DIREITO CONSTITUCIONAL

 

Basile Consultoria é altamente especializada no Direito Constitucional, notadamente no controle de constitucionalista das leis e atos normativos, atuando não apenas na construção de teses envolvendo a Constituição Federal nas instâncias ordinárias, mas também na defesa de clientes em Importantes casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal – STF, orientando seus clientes em relação à constitucionalidade de leis ou atos normativos e, também, na defesa de litígios em que se discutem violações à Constituição Federal.

 

Atua principalmente na elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos, representação de seus clientes em processos perante o Supremo Tribunal Federal, elaboração de memoriais, audiências com os Ministros e sustentação oral de recursos perante o STF – Supremo Tribunal Federal, representação, como amicus curuae, em processos perante o STF – Supremo Tribunal Federal, representação em ações cujos argumentos tratam de Direito Constitucional, aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional, formulação de Incidentes de Inconstitucionalidade em ações perante as Instâncias ordinárias.